fevereiro 2025

Se você é servidor público e tem um familiar, cônjuge ou dependente com deficiência, saiba que pode ter direito a uma carga horária reduzida, sem a necessidade de compensação! Esse direito está garantido pela Lei 8.112/90, que já assegurava a redução de jornada para servidores com deficiência. Entenda Seus Direitos: Desde 2014, decisões judiciais têm …

Redução de Carga Horária para Familiares de Pessoas com Deficiência! Leia mais »

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes prejudiciais à saúde, como calor excessivo, ruído elevado, substâncias químicas tóxicas, entre outros. Se você trabalha ou trabalhou nessas condições, pode ter direito à aposentadoria especial e nem sabe! Quem tem direito? Para aqueles que implementaram os requisitos até …

Você pode ter direito à aposentadoria especial e não sabe! Atente-se às regras Leia mais »

O tempo de contribuição é um dos principais requisitos para a concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nem todos os períodos vividos ao longo da vida laboral do segurado são considerados para fins de contagem de tempo de contribuição. Conhecer os períodos que não são computáveis é essencial …

Períodos não computáveis para o tempo de contribuição na Previdência Social Leia mais »

O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Mas você sabe quando e como solicitá-lo? Confira os principais requisitos e tire suas dúvidas agora! Quem tem direito ao Auxílio-Doença? Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns …

Quando posso requerer o auxílio-doença? Descubra agora! Leia mais »

Contratos: 5 elementos essenciais que você precisa conhecer Os contratos fazem parte da nossa vida mais do que imaginamos. Seja para alugar um imóvel, comprar um carro, contratar um serviço ou até mesmo se matricular em um curso de inglês, esse documento formaliza acordos e estabelece as regras entre as partes envolvidas. Mas você sabe …

O que deve conter no seu contrato? Leia mais »

Garantir o cumprimento da legislação trabalhista é essencial para qualquer empresa que deseja manter uma relação sólida com seus colaboradores. Conhecer os direitos trabalhistas não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de promover um ambiente de trabalho justo e motivador. Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas para que você possa ficar …

Direitos trabalhistas que talvez você não saiba Leia mais »

A aposentadoria rural é um direito fundamental garantido pela Previdência Social aos trabalhadores do campo que dedicaram anos de suas vidas à atividade agrícola, pesca artesanal, extrativismo vegetal ou atividades similares. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar esse benefício e quais são os requisitos necessários. Neste post, vamos esclarecer os …

Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito ? Leia mais »

Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito e Como Solicitar A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados do INSS que, devido a acidentes ou doenças, tornam-se permanentemente incapazes de trabalhar. Mas como acessar esse benefício? Confira os requisitos principais: É necessário estar contribuindo para o INSS ou no chamado “período de graça”, quando …

O que você precisa saber sobre aposentadoria por invalidez Leia mais »